terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Alargamentos da União Europeia

Alargamento é o processo de expansão da União Europeia (UE) através da adesão de novos Estados-Membros. Este processo começou com os seis países que fundaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (antecessora da UE) em 1952. Desde então, a UE aumentou para 27 países com as adesões mais recente da Bulgária e da Roménia em 2007.

Os países da UE e o ano da sua adesão:
1952 Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, França e Itália
1973 Dinamarca, Irlanda e Reino Unido
1981 Grécia 
1986 Portugal, Espanha
1995 Áustria, Finlândia e Suécia
2004 Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa
2007 Bulgária e Roménia

Actualmente, estão em curso negociações em curso com vários estados. O processo de alargamento é muitas vezes referido como a integração europeia. No entanto, este termo também é usado para se referir à intensificação da cooperação entre Estados-Membros da UE e dos governos nacionais para permitir a harmonização progressiva das legislações nacionais.

Para aderir à União Europeia, os Estados candidatos precisam de cumprir condições econômicas e políticas chamados critérios de Copenhaga (depois da cimeira de Copenhaga, em Junho de 1993), que exige um governo estável e democrático que respeite o Estado de Direito, e das suas correspondentes  liberdades e instituições. De acordo com o Tratado de Maastricht, cada Estado-Membro actual e o Parlamento Europeu devem concordar com qualquer alargamento.

Nota: acervos comunitários são os actos jurídicos e as decisões judiciais que constituem o corpo da legislação da União Europeia.
O termo é francês e acervo significa "aquilo que foi adquirido", e comunitário significa "da comunidade".

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