Albânia

 

Sistema político: República
Capital: tirana
Superfície total: 28 748 km²
População: 3,6 Milhões habitantes
Moeda: lek

Estado: Potencial Candidato
Acervos Comunitários: sem informação
Website: sem informação

A Albânia solicitou a adesão à União Europeia a 28 de Abril de 2009. Oficialmente reconhecidos pela União Europeia como um "país candidato potencial", a Albânia iniciou negociações sobre um Acordo de Estabilização e de Associação em 2003. Este êxito foi acordado e assinado a 12 de Junho de 2006, completando assim o primeiro grande passo para a plena adesão da Albânia na UE.

Seguindo os passos dos países recém-admitidos do Leste Europeu em 2004, a Albânia foi amplamente envolvida com as instituições da UE e da NATO. Também manteve a sua posição como um factor de estabilidade e um forte aliado da Europa Ocidental para a conturbada região e dividido dos Balcãs.

Na sequência do seu pedido de adesão à UE, o Conselho da União Europeia pediu à Comissão Europeia a 16 de Novembro de 2009 para preparar uma avaliação sobre a disponibilidade da Albânia para iniciar negociações de adesão, uma etapa no processo d que geralmente leva cerca de um ano. A 16 de Dezembro de 2009 a Comissão Europeia apresentou o Questionário sobre a preparação da adesão ao governo albanês. Albânia suas respostas a eles em 14 de Abril, 2010. O parecer da Comissão será apresentado ao Conselho no decorrer de 2010.

Montenegro

Sistema político: República
Capital: Podgorica
Superfície total: 14 026 km²
População: 600 000 habitantes
Moeda: euro

Estado: Candidato
Acervos Comunitários: sem informação
Website: http://www.mei.gov.me/

A União Estatal da Sérvia e Montenegro iniciaram o processo de adesão à União Europeia em Novembro de 2005, quando as negociações sobre um Acordo de Estabilização e de Associação começaram. Em Maio de 2006, Montenegro votou pela independência no referendo e a União Estatal da Sérvia e Montenegro foi dissolvida. A Sérvia continuou com as negociações existentes e foram lançadas novas negociações em separado com Montenegro, em Setembro de 2006. O acordo foi rubricado a 15 de Março e assinado oficialmente a 15 de Outubro de 2007.

Montenegro é oficialmente candidato à adesão da União Europeia desde 15 de Dezembro de 2008. Em Abril de 2009, o Conselho Europeu pediu à Comissão Europeia um parecer sobre o pedido de adesão. A Comissão apresentou a Montenegro um questionário para avaliar o seu pedido, ao qual Montenegro entregou as suas respostas até ao final desse ano.

Em 2010, o Acordo de Estabilização e Associação (AEA) entre Montenegro e a União Europeia entrou em vigor, depois de todos os 27 Estados-Membros ratificarem o acordo. A Comissão Europeia considerou Montenegro como país candidato. Este estatuto de país candidato foi oficialmente concedida a 17 de Dezembro de 2010.

Islândia

Sistema político: República

Capital: Reiquiavique

Superfície total: 103 000  km²

População: 300 000 habitantes

Moeda: coroa islandesa

Estado: Candidato
Acervos Comunitários: sem informação

Website: http://europe.mfa.is/

A Islândia pediu a adesão à União Europeia a 16 de Julho de 2009 e o seu pedido foi aceite pelo Conselho Europeu nesse mesmo mês e remetido à Comissão para analisar a preparação das negociações. A Comissão anunciou em Fevereiro de 2010 que apoia a abertura das negociações de adesão e o governo da Islândia tem uma data-alvo de 2012 para a adesão ao bloco, que será sujeita a referendo na Islândia. A 17 de Junho de 2010, a UE concedeu o estatuto de candidato à Islândia depois de aprovar formalmente a abertura das negociações de adesão, que foram iniciadas a 27 de Julho de 2010.

No âmbito do Espaço Económico Europeu, a Islândia já é um membro do mercado único da União Europeia. É também membro do Espaço Schengen, que elimina os controlos de fronteira entre os Estados-Membros.

República da Macedónia

 

 

Sistema político: República
Capital: Skopje
Superfície total: 25 433 km²
População: 2,05 milhões de habitantes
Moeda: denar

Estado: Candidato
Acervos Comunitários: sem informação
Website: Secretariat for European Affairs

A República da Macedónia é candidata a aderir à União Europeia desde 2005. Apresentou o seu pedido de adesão em 2004, 13 anos após a indepêndencia da Jugoslávia. Um dos obstáculos à plena adesão é a disputa com a Grécia sobre o nome do país, que é também a razão pela qual é oficialmente denominada pela União Europeia por "Antiga República Jugoslava da Macedónia" em vez do seu nome constitucional  República da Macedónia.

 

A adesão à União Europeia foi definida pelo Governo como a maior prioridade estratégica para o país. Um facto curioso é que o lema do Governo para esta candidatura é "The sun, too, is a star", referindo-se à bandeira do país que representa um Sol e à bandeira da UE que contém estrelas.

Um grande obstáculo para o processo de adesão, como já referido, é a disputa do nome com a Grécia e tendo a Grécia o poder de veto contra as novas adesões tem afirmado repetidamente que irá bloquear a adesão da Macedónia a menos que resolvam a questão do nome. Mais recentemente, fontes da UE também criticaram a liderança do país sob o primeiro-ministro Nikola Gruevski devido às suas políticas contra a sua minoria albanesa e a politização das instituições estatais muitos, alerta que estes problemas se podem tornar obstáculos para o início oficial das negociações de adesão. Também existem conflitos bilaterais com a Bulgária, principalmente em relação aos pontos de vista conflituosos sobre a história dos dois países, da separação étnica das duas nações. A Bulgária aderiu à UE em 1 de Janeiro de 2007. Em Julho de 2006, o ministro búlgaro das Relações Exteriores Ivaylo Kalfin e o presidente Georgi Parvanov declararam que o apoio da Bulgária para a adesão da Macedónia não pode ser incondicional, citando preocupações sobre as atitudes negativas e agressivas contra a Bulgária promovidas pelas autoridades da Macedônia.

Apesar de tudo, a entrada da Macedónia para a União Europeia irá acontecer mais tarde ou mais cedo.

Croácia

Sistema político: República

Capital: Zagrebe

Superfície total: 56 542 km²

População: 4,4 milhões de habitantes

Moeda: kuna

Estado: Candidato
Acervos Comunitários: 27/33

Website: eu-pregovori.hr

A Croácia solicitou adesão à União Europeia em 2003 tornando-se um candidato oficial no início de 2004 pela Comissão Europeia. O estatuto de país candidato foi concedido pelo Conselho Europeu em meados de 2004. As negociações de adesão, estando inicialmente prevista para Março de 2005, começaram em Outubro do mesmo ano.

O processo de adesão da Croácia foi colocado várias vezes em "stand-by" devido à rejeição dos irlandeses ao Tratado de Lisboa e, posteriormente, pela insistência da Eslovénia que os problemas fronteiriços entre os dois países fossem tratados antes da adesão da Croácia à UE.

Apesar dos problemas logísticos, a adesão da Croácia é fortemente apoiada pelos Estados-Membros actuais da União Europeia.

Turquia

Estado: Em negociações

Acervos Comunitários:13/33

Área: 783,562km²

População: 72,561,312

Capital: Ankara

A Turquia, um país muçulmano com um regime secular moderado, onde a religião esta separada do poder político.

As vantagens e desvantagens de uma eventual adesão seriam as seguintes:

Vantagens:

1- O país está situado numa zona geográfica de extrema importância para a segurança da UE bem como do mundo.Faz fronteira com o Irão, Síria , Iraque, Arménia e Geórgia (do lado oriental, países estes que sofrem de problemas sociais, políticos,económicos, terrorismo dentro dos próprios Estados, migrações e tráficos de varia espécie). Ser membro da UE traria para Turquia desenvolvimento e melhoramento do nível de vida do país, bem como, um melhoramento no nível de vida dos países vizinhos.

2- O seu vasto mercado poderia servir de alavanca para as industrias europeias, trazendo crescimento económico aos países da própria União, além do crescimento ocorrido internamente.

3- a adesão da Turquia passaria para o mundo árabe uma mensagem de tolerância e de aceitação por parte da UE. A adesão deste país, seria visto aos olhos do mundo, como sendo um actor ainda mais importante nas relações internacionais, posicionando na dianteira perante o mundo árabe,obtendo uma voz credível na aceitação da Paz perante os seus países vizinhos.

Desvantagens:

1- A questão dos curdos poderia trazer desconfiança aos países vizinhos, onde residem

importantes comunidades curdas, trazendo consigo instabilidade social e política.

2- Sendo a Turquia um Estado muçulmano, venerando Maomé, e os Estados membros da UE

venerando Cristo,passa a existir uma real divisão de crenças, poderia trazer divisões no seio da UE.

3- O peso demasiado grande que a Turquia iria assumir no seio da UE põem nervosos as grandes capitais que comandam a UE inviabilizando assim uma plena integração da Turquia.

4- O facto de fazer fronteira com países já mencionados, ( também faz fronteira com 2 países já membros da UE-Grécia e Bulgária) traz graves problemas de segurança, pois as vastas fronteiras podem ser bastante permeáveis, possibilitando a entrada de possíveis terrorista, bem como a propagação do crime Transnacional, que põem em xeque a segurança do Estado.

A Turquia tem a esperança de entrar para a União Europeia em 2013, que é a próxima data possível para alargamento.

Futuros alargamentos da União Europeia

Vamos abordar as possíveis alterações na estrutura da União Europeia. Existem alguns países que pretendem aderir à comunidade europeia e que estão em pontos de situação diferentes.

Distinguimos este países em 3 grupos, de acordo com a fase de negociação em que se encontram:
- Países com negociações iniciadas, neste grupo de países temos a Croácia, a Turquia e a Islândia;
- Países com candidatura apresentada mas sem negociações iniciadas, estes são a República da Macedónia e o Montenegro;
- Países com interesse mas sem candidatura formalizada, incluem-se aqui a Bósnia e Herzegovina, a Albânia e a Sérvia;

Durante os próximos dias iremos publicar informações individuais sobre cada país.

Alargamentos da União Europeia

Alargamento é o processo de expansão da União Europeia (UE) através da adesão de novos Estados-Membros. Este processo começou com os seis países que fundaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (antecessora da UE) em 1952. Desde então, a UE aumentou para 27 países com as adesões mais recente da Bulgária e da Roménia em 2007.

Os países da UE e o ano da sua adesão:
1952 Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, França e Itália
1973 Dinamarca, Irlanda e Reino Unido
1981 Grécia 
1986 Portugal, Espanha
1995 Áustria, Finlândia e Suécia
2004 Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa
2007 Bulgária e Roménia

Actualmente, estão em curso negociações em curso com vários estados. O processo de alargamento é muitas vezes referido como a integração europeia. No entanto, este termo também é usado para se referir à intensificação da cooperação entre Estados-Membros da UE e dos governos nacionais para permitir a harmonização progressiva das legislações nacionais.

Para aderir à União Europeia, os Estados candidatos precisam de cumprir condições econômicas e políticas chamados critérios de Copenhaga (depois da cimeira de Copenhaga, em Junho de 1993), que exige um governo estável e democrático que respeite o Estado de Direito, e das suas correspondentes  liberdades e instituições. De acordo com o Tratado de Maastricht, cada Estado-Membro actual e o Parlamento Europeu devem concordar com qualquer alargamento.

Nota: acervos comunitários são os actos jurídicos e as decisões judiciais que constituem o corpo da legislação da União Europeia.
O termo é francês e acervo significa "aquilo que foi adquirido", e comunitário significa "da comunidade".

Os símbolos da União Europeia

Bandeira

Esta é a bandeira da União Europeia. O círculo de estrelas douradas representa a solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa.
O número de estrelas não tem nada a ver com o número de Estados-Membros. As estrelas são doze porque tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade. Assim, a bandeira mantém-se inalterada, independentemente dos alargamentos da UE.

Hino Europeu

O hino europeu é extraído da 9ª Sinfonia de Ludwig Van Beethoven, composta em 1823.
Ouve o Hino Europeu

Dia da Europa - 9 de Maio

Em 9 de Maio de 1950, Robert Schuman apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas.
Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia.
Actualmente o dia 9 de Maio constitui uma oportunidade para desenvolver actividades e festejos que aproximam a Europa dos seus cidadãos e os povos da União entre si.

"Unida na Diversidade"

É o lema da União Europeia.
Este lema significa que na UE os europeus estão unidos, trabalhando em conjunto pela paz e pela prosperidade, e que o facto de existirem diferentes culturas, tradições e línguas na Europa é algo de positivo para o continente.

Informação retirada e adaptada de europa.eu

Instituições da União Europeia

A União Europeia não é uma federação como os EUA, nem é uma mera organização de cooperação entre governos como as Nações Unidas. Possui, de facto, um carácter único. Os Estados Membros continuam a ser nações soberanas e independentes, mas congregaram* as suas soberanias em algumas áreas para ganharem uma força e uma influência no mundo que não poderiam obter isoladamente.

*Congregação de soberanias significa, na prática, que os Estados Membros delegam alguns dos seus poderes em instituições comuns que criaram, de modo a assegurar que os assuntos de interesse comum possam ser decididos democraticamente ao nível europeu.

O processo de tomada de decisões, em geral, e o processo de co-decisão em particular, envolve as três principais instituições:
- o Parlamento Europeu, directamente eleito, que representa os cidadãos da UE;
- o Conselho da União Europeia, que representa os Estados Membros;
- a Comissão Europeia, que deve defender os interesses de toda a União.

Este «triângulo institucional» está na origem das políticas e da legislação que se aplicam em toda a UE. Em princípio, é a Comissão que propõe nova legislação, mas são o Parlamento e o Conselho que a adoptam. Em seguida, a Comissão e os Estados-Membros executam‑na e a Comissão vigia o seu cumprimento.

Informação retirada e adaptada de europa.eu

História da União Europeia

Início da cooperação

A União Europeia foi criada com o objectivo de pôr termo às frequentes guerras sangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. A partir de 1950, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço começa a unir económica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura. Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Os anos 50 são dominados pela guerra fria entre o bloco de Leste e o Ocidente. Em 1956, o movimento de protesto contra o regime comunista na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos. No ano seguinte, em 1957, a União Soviética lança o primeiro satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial". Ainda em 1957, o Tratado de Roma institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado Comum”.

Um período de crescimento económico

A década de 60 é caracterizada pela emergência de uma “cultura jovem”, com grupos como The Beatles, que atraem multidões de jovens por onde quer que passem, contribuindo para lançar uma verdadeira revolução cultural e acentuando o fosso entre as gerações. Trata-se de um bom período para a economia, favorecida pelo facto de os países da União Europeia terem deixado de cobrar direitos aduaneiros sobre as trocas comerciais realizadas entre si. Além disso, decidem também implantar um controlo conjunto da produção alimentar, de forma a assegurar alimentos suficientes para todos. Em breve, se passaria a registar, aliás, excedentes de produtos agrícolas. O mês de Maio de 68 tornou-se famoso pelas manifestações de estudantes em Paris, tendo muitas mudanças na sociedade e a nível dos comportamentos ficado para sempre associadas à denominada “geração de 68”.

O primeiro alargamento

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à União Europeia em 1 de Janeiro de 1973, elevando assim o número dos Estados-Membros para nove. Na sequência do breve, mas violento, conflito israelo-árabe em Outubro de 1973, a Europa debate-se com uma crise energética e problemas económicos. A queda do regime de Salazar em Portugal, em 1974, e a morte do General Franco em Espanha, em 1975, põem fim às últimas ditaduras de direita na Europa. No âmbito da política regional da União Europeia, começam a ser atribuídas elevadas verbas para fomentar a criação de empregos e de infra-estruturas nas regiões mais pobres. O Parlamento Europeu aumenta a sua influência na UE e, em 1979, os cidadãos passam, pela primeira vez, a poder eleger directamente os seus deputados.

A queda do Muro de Berlim

O sindicato polaco Solidarność e o seu dirigente Lech Walesa tornam-se muito conhecidos não só na Europa como no mundo inteiro na sequência do movimento grevista dos trabalhadores do estaleiro de Gdansk durante o Verão de 1980. Em 1981, a Grécia torna-se o décimo Estado-Membro da UE, seguindo-se-lhe a Espanha e Portugal cinco anos mais tarde. Em 1986, é assinado o Acto Único Europeu, um Tratado que prevê um vasto programa para seis anos destinado a eliminar os entraves que se opõem ao livre fluxo de comércio na UE, criando assim o “Mercado Único”. Com a queda do Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989, dá-se uma grande convulsão política: a fronteira entre a Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental é aberta pela primeira vez em 28 anos e as duas Alemanhas em breve se reunificarão, formando um único país.

Uma Europa sem fronteiras

Com o desmoronamento do comunismo na Europa Central e Oriental, assiste-se a um estreitamento das relações entre os europeus. Em 1993, é concluído o Mercado Único com as “quatro liberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais. A década de 90 é também marcada por mais dois Tratados, o Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht, de 1993, e o Tratado de Amesterdão, de 1999. A opinião pública mostra-se preocupada com a protecção do ambiente e com a forma como os europeus poderão colaborar entre si em matéria de defesa e segurança. Em 1995, a União Europeia passa a incluir três novos Estados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Uma pequena localidade luxemburguesa dá o seu nome aos acordos de “Schengen”, que gradualmente permitirão às pessoas viajar sem que os seus passaportes sejam objecto de controlo nas fronteiras. Milhões de jovens estudam noutros países com o apoio da UE. A comunicação é facilitada à medida que cada vez mais pessoas começam a utilizar o telemóvel e a Internet.

Uma década de expansão

O euro é a nova moeda de muitos europeus. O 11 de Setembro de 2001 torna-se sinónimo de “Guerra contra o terrorismo” depois de terem sido desviados aviões para embaterem em edifícios de Nova Iorque e Washington. Os Estados-Membros da União Europeia começam a trabalhar cada vez mais em conjunto para lutar contra a criminalidade. As divisões políticas entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental são finalmente declaradas sanadas quando dez novos países aderem à União Europeia em 2004. Muitos consideram que é altura de a Europa ter uma constituição. Mas a questão de saber qual o tipo de constituição mais adequada está longe de ser consensual, pelo que o debate sobre o futuro da Europa continua.

Informação retirada e adaptada de europa.eu