O euro foi lançado em 1 de Janeiro de 1999, passando a ser a moeda de mais de 300 milhões de pessoas na Europa. Nos primeiros três anos, foi uma moeda invisível, apenas utilizada para fins contabilísticos, por exemplo, em pagamentos electrónicos. As notas e moedas de euro entraram em circulação em 1 de Janeiro de 2002, substituindo as então notas e moedas nacionais (por exemplo, o franco belga e o marco alemão), a taxas de conversão irrevogáveis.
Actualmente, as notas e moedas de euro têm curso legal em 17 dos 27 Estados-Membros da União Europeia, incluindo os departamentos ultramarinos, territórios e ilhas que fazem parte ou estão associados a países da área do euro. Estes países formam a área do euro. Os micro-estados da Cidade do Vaticano, Mónaco e São Marino também utilizam o euro ao abrigo de um acordo formal com a Comunidade Europeia. Andorra, o Kosovo e o Montenegro utilizam igualmente o euro, mas sem um acordo formal.
Fluxos de numerário na área do euro
As notas (e moedas) de euro circulam amplamente na área do euro, sobretudo devido ao turismo, às viagens de negócios e às compras transfronteiras. Antes da introdução do euro, as notas nacionais também “circulavam” a nível transfronteiras, ainda que de forma bastante mais limitada, e tinham de ser depois “repatriadas” para o banco central emissor, sobretudo através do sistema bancário comercial. Com o euro, estas devoluções tornaram-se desnecessárias. Todavia, uma vez que grandes quantidades de notas de euro não permanecem no país emissor, sendo antes utilizadas para efectuar pagamentos em outros países da área do euro, os bancos centrais têm de voltar a distribuí-las, de modo a evitar o défice de notas num país e excedentes em outros. Essas transferências são coordenadas a nível central e financiadas pelo BCE.
Numerário: um instrumento de pagamento indispensável e eficiente em termos de custos
O numerário é apenas uma das múltiplas formas de pagamento e continua a ser importante apesar da maior utilização de cartões de pagamento, débitos directos e outros meios de pagamento escriturais nas últimas décadas.
A posição do Eurosistema face aos diferentes instrumentos de pagamento é neutra. No entanto, o funcionamento regular e eficiente dos sistemas de pagamento exige diversos tipos de instrumentos com características e vantagens distintas. O numerário é, sem dúvida, o instrumento mais utilizado para pagamentos de retalho na área do euro, estando em circulação cerca de 800 mil milhões de euros.
Enquanto instrumento de pagamento, o numerário possui algumas características únicas:
- é o instrumento mais barato para pagamentos de retalho de pequeno montante, sendo a média geral dos custos por transacção menor para o numerário do que para instrumentos de pagamento electrónicos equivalentes;
- é o instrumento de pagamento de contingência mais importante na actual infra-estrutura de pagamentos;
- está “ao alcance de todos”, dado que permite a realização de pagamentos por indivíduos que não dispõem de contas bancárias, que têm acesso limitado a elas ou que não têm a possibilidade de utilizar instrumentos de pagamento electrónicos;
- permite aos clientes controlarem melhor as suas despesas; e
- tem demonstrado ser um instrumento seguro em termos de resistência à fraude/contrafacção.
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